Política de Privacidade

A sua privacidade e a segurança dos dados dos nossos estudantes, educadores e visitantes são prioridades absolutas no Portal Lab Kids (https://labkids.online). Esta Política de Privacidade explica com transparência quais informações são coletadas, como são utilizadas, as medidas de proteção adotadas e como exercitar os seus direitos.

1. Tratamento Especial de Dados de Crianças e Adolescentes (Art. 14 da LGPD e COPPA)

Em estrita consonância com o Artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) e com a legislação internacional de proteção infantil na internet (COPPA):

• O tratamento de dados de crianças e adolescentes no portal ocorre exclusivamente no seu melhor interesse e para finalidades educacionais.
• Para a realização de simulados escolares ou personalização de avatares, é solicitado unicamente um prenome/apelido para identificação pedagógica no boletim da turma pelo professor responsável.
• Esses dados nunca são vendidos, alugados, cedidos ou utilizados para traçar perfis comportamentais de consumo infantil.

2. Anúncios Publicitários e Diretrizes do Google AdSense

O Portal Lab Kids utiliza o Google AdSense, serviço de publicidade fornecido pela Google LLC, para viabilizar financeiramente a manutenção gratuita dos servidores e o desenvolvimento de novos recursos didáticos.

Por favor, atente-se às seguintes disposições obrigatórias sobre a veiculação de anúncios:

• O Google, como fornecedor terceiro, utiliza cookies para veicular anúncios neste site.
• Com o cookie DoubleClick DART, o Google pode exibir anúncios para os usuários com base nas visitas feitas ao Lab Kids e a outros sites na Internet.
• Desativação de Cookies de Anúncios Personalizados: Os usuários podem desativar a publicidade personalizada acessando as Configurações de Anúncios do Google. Alternativamente, é possível desativar o uso de cookies de terceiros para publicidade personalizada visitando a página aboutads.info.
• Diretrizes de Conteúdo Familiar: Configuramos nossos blocos de anúncios com marcações para tratamento de conteúdo direcionado a crianças (TFCD - Tag for Child-Directed Treatment), garantindo a não veiculação de categorias restritas ou anúncios inapropriados para ambiente escolar.

3. Arquivos de Registro e Dados Técnicos (Logs)

Como a maioria dos servidores web profissionais, o Lab Kids coleta automaticamente informações técnicas anônimas por meio de logs de acesso, que podem incluir: endereço IP (anonimizado), tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e data/hora da visita. Esses dados têm a finalidade estrita de:

• Monitorar a estabilidade e performance técnica dos servidores;
• Identificar e mitigar ataques cibernéticos ou tentativas de invasão;
• Gerar métricas estatísticas agregadas de acesso para relatórios educacionais públicos.

4. Dados dos Professores e Gestores Escolares

Educadores que optam por criar uma conta de acesso ao Painel do Professor fornecem nome e endereço de e-mail institucional/pessoal. Essas credenciais são armazenadas com criptografia de ponta a ponta e são utilizadas estritamente para:

• Permitir o login e gerenciamento de turmas, simulados e geração de certificados;
• Envio de comunicações essenciais sobre o funcionamento do portal (quando expressamente autorizado).

5. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD)

Nos termos da LGPD, os titulares de dados (professores, pais ou responsáveis legais pelos alunos) possuem o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso, correção ou atualização de dados incompletos ou inexatos;
• Eliminação definitiva de registros de simulados ou contas de acesso do professor.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rígidas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo tráfego criptografado via protocolo HTTPS com certificado SSL de 256 bits, bancos de dados protegidos e servidores redundantes.

7. Encarregado de Dados (DPO) e Canal de Contato

Para exercer seus direitos de privacidade, esclarecer dúvidas sobre esta política ou solicitar a exclusão de dados, entre em contato diretamente com o nosso responsável pedagógico e encarregado de privacidade: